Política de privacidade

1. Quem trata os dados

A instituição de saúde que contratou o OncoSystem é a controladora dos dados: é ela quem decide quem tem acesso e para quais finalidades. O OncoSystem atua como operador, tratando os dados em nome da instituição e segundo as instruções dela.

2. Dados dos usuários do sistema

Para as contas dos profissionais, tratamos:

• identificação: nome, e-mail, conselho profissional, número de registro, UF e telefone;
• credenciais: a senha é guardada apenas de forma cifrada (hash), nunca em texto;
• segundo fator: o segredo do aplicativo autenticador. Na biometria, o rosto e a digital ficam no seu aparelho; o sistema recebe só uma assinatura criptográfica;
• registros de acesso: data, hora, forma de entrada, endereço IP e navegador/aparelho;
• preferências (como claro/escuro) e o aceite destes documentos.

3. Dados dos pacientes

Os profissionais da instituição registram no sistema dados de pacientes, como identificação, diagnóstico, tratamento e prescrições. São dados pessoais sensíveis, tratados para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais de saúde (LGPD, art. 11, II, “f”), e para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias (art. 11, II, “a”).

4. Para que usamos

• permitir o acesso seguro e operar os módulos contratados pela instituição;
• proteger as contas e os dados: verificação em duas etapas, detecção de acessos indevidos e prevenção de fraudes (art. 11, II, “g”);
• manter registros de auditoria exigidos para a segurança do paciente e a conformidade regulatória;
• enviar e-mails necessários, como convites e recuperação de senha;
• medir o uso das telas de forma agregada e anônima, para melhorar o sistema (estatísticas de uso).

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Compartilhamos apenas com fornecedores necessários para o funcionamento do sistema, que tratam os dados sob contrato e com medidas de segurança:

• Supabase: banco de dados, autenticação e armazenamento de arquivos;
• Vercel: hospedagem da aplicação e estatísticas de uso anônimas (Web Analytics);
• Resend: envio de e-mails;
• Cloudflare (Turnstile): verificação contra robôs nas telas de acesso.

6. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores podem processar dados fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção equivalentes às exigidas no país.

7. Como protegemos

• conexão cifrada (HTTPS) e dados cifrados no armazenamento;
• verificação em duas etapas obrigatória para todos os usuários;
• isolamento dos dados de cada instituição no próprio banco de dados;
• registros de acesso e de alterações que não podem ser editados;
• encerramento automático das sessões sem uso.

8. Por quanto tempo guardamos

Enquanto durar o contrato com a instituição e, depois, pelos prazos exigidos em lei e pela regulação da saúde (por exemplo, a guarda do prontuário prevista na Lei 13.787/2018). Os registros de acesso ficam guardados pelo menos pelo prazo do Marco Civil da Internet (seis meses).

9. Cookies

Usamos apenas cookies essenciais: a sessão de acesso, o horário da última atividade (para o encerramento por inatividade), a instituição escolhida e a aparência. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento, e as estatísticas de uso também não usam cookies.

10. Estatísticas de uso

Para saber quais telas são mais usadas, contamos as páginas visitadas com o Vercel Web Analytics, de forma agregada. São registrados o endereço da página, a página de origem, o país, o tipo de aparelho, o navegador e o sistema operacional.

Antes do envio, o endereço é anonimizado no seu navegador: saem os parâmetros (como códigos de convite e de recuperação de senha) e os identificadores de registros, de pacientes e de códigos de verificação. Não usamos cookies nem identificadores permanentes: a contagem de visitantes usa um identificador temporário, descartado em até 24 horas, e não permite saber quem é você. A base legal é o legítimo interesse em manter e melhorar o sistema (LGPD, art. 7º, IX).

11. Seus direitos

Você pode pedir a confirmação e o acesso aos seus dados, a correção, a anonimização, o bloqueio ou a eliminação do que for desnecessário, a portabilidade e informações sobre o compartilhamento (LGPD, art. 18). Os pedidos são atendidos pela instituição, por meio do encarregado de dados dela, cujo contato aparece em Segurança da conta. Pacientes exercem esses direitos junto à instituição de saúde.

12. Alterações

Esta política pode ser atualizada. A versão e a data aparecem no topo, e mudanças relevantes pedem um novo aceite ao entrar no sistema.